SOBRE O EVENTO


O V Simpósio de Direito Notarial e Registral do Estado do Espírito Santo será realizado nos dias 04 e 05 de agosto de 2023, no Centro de Convenções de Vitória, e contará com a presença de 18 palestrantes.
O evento busca a visibilidade ao Estado do Espírito Santo, bem como a valorização dos Serviços Extrajudiciais, de forma que os participantes, profissionais do direito em geral estejam por dentro dessa temática que vêm sendo palco de modernização e evolução na atualidade.
O V Simpósio de Direito Notarial e Registral do Estado do Espírito Santo tem como público alvo notários e registradores de todo o País, além de advogados, estudantes da área de Direito e outros profissionais da área jurídica.
Além do aprofundamento nos diversos temas do setor extrajudicial, os congressistas, e seus acompanhantes, serão recebidos pelas diversas belezas da capital capixaba e uma diversidade de atividades culturais e turísticas.
As inscrições, certificados e até mesmo o acompanhamento via internet serão realizados através deste portal, desenvolvido exclusivamente para o V Simpósio de Direito Notarial e Registral.

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Programação

Dia 04 de agosto de 2023
09h00ABERTURA OFICIAL - A importância dos serviços extrajudiciais para a Sociedade contemporânea
Rogério Portugal Bacellar – presidente da ANOREG/BR e CNR
Giselle de Oliveira Barros – presidente do CNB/CF
André Gomes Netto – presidente do IEPTB/BR
Jordan Fabrício Martins – presidente do IRIB
José Carlos Rizk – presidente OAB/ES
Des. Carlos Simões da Fonseca – Corregedor Geral a Justiça do Espírito Santo
Gustavo Renato Fiscarelli – presidente da Arpen-Brasil
Rainey Barbosa Alves Marinho – presidente do IRTDPJ/BR
10h00Apresentação da Apae de Serra-ES
10h30PAINEL I: PROTESTO DE TÍTULOS – Protesto de Títulos contemporâneo e o Protesto de Sentenças
Palestrantes:

Reinaldo Velloso dos Santos
Sergio Luiz José Bueno
Mediador:
Dr. José Alexandre Bellote
Rogério Lugon Valladão - Presidente IEPTB-ES
12h00ALMOÇO
13h00PAINEL II: REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS – TEMA: O Provimento nº 141 do CNJ e a Lei 14.382 de 2022
Palestrantes:

Vitor Frederico Kumpel
Gustavo Fiscarelli
Mediadores:
Antonio Genelhu
Flavia Brandão Maia Perez
Marcio Oliva Romaguera - Presidente SINOREG/ES
14h30PAINEL III: LGPD na prática para Notários e Registradores
Preletores:

Adriano Sanches (ANPD)

15h30COFFEE BREAK
16h00 PAINEL IV: RTDPJ - A utilização da REDESIM na Central de Serviços
do RTD/PJ. Os aspectos do Registro de Atas Eletrônicas e Reativação de sociedades inativas
Palestrantes:

Rodrigo Pinho
Vanuza Arruda
Mediadores:
Adriana Cortezini
Fernando Cesar Ferreira Petrungaro
Camila do Valle Couto Teixeira Fardin - Diretora IRTDPJ/ES
17h30 TARDE DE AUTÓGRAFOS:
Breves Comentários à Lei Nº14.382/2022: Conversão da Medida Provisória Nº1.085/2021 - Vitor Frederico Kümpel
Direito Notarial e Registral: Temas contemporâneos - Bruno B. Bittencourt, Rodrigo Reis Cyrino e outros.
Dia 05 de agosto de 2023
9h00PAINEL V: REGISTRO DE IMÓVEIS - Adjudicação Compulsória e Destituição do Incorporador – Lei nº 14.382 de 2022
Palestrantes:

Luiz Guilherme Loureiro
Melhim Namen Chalhub
Mediadores:
Alencar Ferrugini
Rodrigo Grobério
Helvécio Duia Castello - Presidente ARIES
10h30PAINEL VI: O Apostilamento de Haia a serviço da sociedade
Palestrante:

Fernanda de Almeida Abud Castro – diretora executiva da ANOREG/BR
11h30ALMOÇO
13h00PAINEL VII: A Lei nº 14.382 de 2022 e a SERP: Como é sua aplicação na prática para Notários e Registradores
Palestrantes:

Augusto Sottano
Jordan Fabrício Martins
Mediador:
Mauricio Martins
14h30
PAINEL VIII: TABELIONATO DE NOTAS: A instrumentalização da adjudicação compulsória
Palestrante:

Carlos Fernando Brasil Chaves
Rafael Vitelli Depieri
Mediadores:
Rodrigo Mazzei
Solange Rosário da Silva
Bruno Bittencourt Bittencourt - Presidente CNB-ES
16h00
TARDE DE AUTÓGRAFOS:
Incorporação Imobiliária e Alienação Fiduciária: Negócio Fiduciário - Melhim Namem Chalhub
Manual de Direito Notarial da Atividade e dos Documentos Notariais e Registros Públicos: Teoria e Prática - Luiz Guilherme Loureiro
Comentários ao Código de Processo Civil: Do Inventário e da Partilha - Rodrigo Reis Mazzei
Protesto de Sentença e Outras Decisões Judiciais e Tabelionato de Protesto - Sérgio Luiz José Bueno

Palestrantes

Procuração Pública

Rafael Vitelli Depieri

Procuração Pública

José Carlos Rizk

Procuração Pública

Rainey Barbosa Alves Marinho

Procuração Pública

André Gomes Netto

Procuração Pública

Vanuza de Cássia Arruda

Procuração Pública

Rodrigo Pinho

Procuração Pública

Sérgio Luiz José Bueno

Procuração Pública

Reinaldo Velloso dos Santos

Procuração Pública

Carlos Simões Fonseca

Procuração Pública

Carlos Fernando Brasil

Procuração Pública

Jordan F. Martins

Procuração Pública

Melhim Chalhub

Logo Sinoreg ES

04 e 05 de agosto


Centro de Convenções de Vitória
Rua Constante Sodré, 157
Santa Lucia - CEP 29055-420

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