SOBRE O EVENTO
O V Simpósio de Direito Notarial e Registral do Estado do Espírito Santo será realizado nos dias 04 e 05 de agosto de 2023, no Centro de Convenções de Vitória, e contará com a presença de 18 palestrantes.
O evento busca a visibilidade ao Estado do Espírito Santo, bem como a valorização dos Serviços Extrajudiciais, de forma que os participantes, profissionais do direito em geral estejam por dentro dessa temática que vêm sendo palco de modernização e evolução na atualidade.
O V Simpósio de Direito Notarial e Registral do Estado do Espírito Santo tem como público alvo notários e registradores de todo o País, além de advogados, estudantes da área de Direito e outros profissionais da área jurídica.
Além do aprofundamento nos diversos temas do setor extrajudicial, os congressistas, e seus acompanhantes, serão recebidos pelas diversas belezas da capital capixaba e uma diversidade de atividades culturais e turísticas.
As inscrições, certificados e até mesmo o acompanhamento via internet serão realizados através deste portal, desenvolvido exclusivamente para o V Simpósio de Direito Notarial e Registral.


Programação
Dia 04 de agosto de 2023 | |
---|---|
09h00 | ABERTURA OFICIAL - A importância dos serviços extrajudiciais para a Sociedade contemporânea Rogério Portugal Bacellar – presidente da ANOREG/BR e CNR Giselle de Oliveira Barros – presidente do CNB/CF André Gomes Netto – presidente do IEPTB/BR Jordan Fabrício Martins – presidente do IRIB José Carlos Rizk – presidente OAB/ES Des. Carlos Simões da Fonseca – Corregedor Geral a Justiça do Espírito Santo Gustavo Renato Fiscarelli – presidente da Arpen-Brasil Rainey Barbosa Alves Marinho – presidente do IRTDPJ/BR |
10h00 | Apresentação da Apae de Serra-ES |
10h30 | PAINEL I: PROTESTO DE TÍTULOS – Protesto de Títulos contemporâneo e o Protesto de Sentenças Palestrantes: Reinaldo Velloso dos Santos Sergio Luiz José Bueno Mediador: Dr. José Alexandre Bellote Rogério Lugon Valladão - Presidente IEPTB-ES |
12h00 | ALMOÇO |
13h00 | PAINEL II: REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS – TEMA: O Provimento nº 141 do CNJ e a Lei 14.382 de 2022 Palestrantes: Vitor Frederico Kumpel Gustavo Fiscarelli Mediadores: Antonio Genelhu Flavia Brandão Maia Perez Marcio Oliva Romaguera - Presidente SINOREG/ES |
14h30 | PAINEL III: LGPD na prática para Notários e Registradores Preletores: Adriano Sanches (ANPD) |
15h30 | COFFEE BREAK |
16h00 | PAINEL IV: RTDPJ - A utilização da REDESIM na Central de Serviços do RTD/PJ. Os aspectos do Registro de Atas Eletrônicas e Reativação de sociedades inativas Palestrantes: Rodrigo Pinho Vanuza Arruda Mediadores: Adriana Cortezini Fernando Cesar Ferreira Petrungaro Camila do Valle Couto Teixeira Fardin - Diretora IRTDPJ/ES |
17h30 | TARDE DE AUTÓGRAFOS: Breves Comentários à Lei Nº14.382/2022: Conversão da Medida Provisória Nº1.085/2021 - Vitor Frederico Kümpel Direito Notarial e Registral: Temas contemporâneos - Bruno B. Bittencourt, Rodrigo Reis Cyrino e outros. |
Dia 05 de agosto de 2023 | |
---|---|
9h00 | PAINEL V: REGISTRO DE IMÓVEIS - Adjudicação Compulsória e Destituição do Incorporador – Lei nº 14.382 de 2022 Palestrantes: Luiz Guilherme Loureiro Melhim Namen Chalhub Mediadores: Alencar Ferrugini Rodrigo Grobério Helvécio Duia Castello - Presidente ARIES |
10h30 | PAINEL VI: O Apostilamento de Haia a serviço da sociedade Palestrante: Fernanda de Almeida Abud Castro – diretora executiva da ANOREG/BR |
11h30 | ALMOÇO |
13h00 | PAINEL VII: A Lei nº 14.382 de 2022 e a SERP: Como é sua aplicação na prática para Notários e Registradores Palestrantes: Augusto Sottano Jordan Fabrício Martins Mediador: Mauricio Martins |
14h30 | PAINEL VIII: TABELIONATO DE NOTAS: A instrumentalização da adjudicação compulsória Palestrante: Carlos Fernando Brasil Chaves Rafael Vitelli Depieri Mediadores: Rodrigo Mazzei Solange Rosário da Silva Bruno Bittencourt Bittencourt - Presidente CNB-ES |
16h00 | TARDE DE AUTÓGRAFOS: Incorporação Imobiliária e Alienação Fiduciária: Negócio Fiduciário - Melhim Namem Chalhub Manual de Direito Notarial da Atividade e dos Documentos Notariais e Registros Públicos: Teoria e Prática - Luiz Guilherme Loureiro Comentários ao Código de Processo Civil: Do Inventário e da Partilha - Rodrigo Reis Mazzei Protesto de Sentença e Outras Decisões Judiciais e Tabelionato de Protesto - Sérgio Luiz José Bueno |
Palestrantes

Rafael Vitelli Depieri

José Carlos Rizk

Rainey Barbosa Alves Marinho

André Gomes Netto

Vanuza de Cássia Arruda

Rodrigo Pinho

Sérgio Luiz José Bueno

Reinaldo Velloso dos Santos

Carlos Simões Fonseca

Carlos Fernando Brasil

Jordan F. Martins

Melhim Chalhub

04 e 05 de agosto
Centro de Convenções de Vitória
Rua Constante Sodré, 157
Santa Lucia - CEP 29055-420